Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.621, de 07 de abril de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Varejão, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
- Data
- 7 de abril de 2025
- Número
- 13621
- Publicação
- 8 de abril de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3172 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2024
Autoria: Dr. Romualdo