Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mais Viver, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Favelas e Artes Urbanas, localizado no município de João Pessoa, neste Estado
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Interestadual dos Taxistas da Região Nordeste - FETAXI-NE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba - COSEMS/PB, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Doutora Cristina Maria Costa Garcez.
Institui o Calendário da Mulher no âmbito do Estado da Paraíba
Institui a Semana da Mulher Empreendedora no Estado da Paraíba.
Denomina de Rodovia Joaquim Xavier Filho (Quinco Xavier) a rodovia que liga o município de Vieirópolis - PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao mesmo município.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Literatura de Cordel.
Institui o Dia Estadual do Papiloscopista e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral Paixão de Cristo.
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e o Anexo da Lei nº 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações traduzidas pelos Convênios INMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.
Concede a Comenda Verde ao Professor Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Técnico Vinícius Oliveira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jorge José Rodrigues da Costa.
Altera a Lei nº 10.861, de 17 de março de 2017, que estabelece critérios para a regularização de terrenos pertencentes à CEHAP remanescentes de projetos habitacionais e que não serão destinados aos futuros projetos habitacionais da empresa; e revoga a Lei nº 11.216, de 19 de outubro de 2018.
Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Cria Cargos Comissionados da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dá outras providências.
Aprova a indicação de ALANNA CAMILLA SANTOS GALDINO VIEIRA pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025