Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.635, de 15 de abril de 2025
Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 15 de abril de 2025
- Número
- 13635
- Publicação
- 16 de abril de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Danielle do Vale