Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.686, de 23 de maio de 2025

Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado da Paraíba.

Data
23 de maio de 2025
Número
13686
Publicação
24 de maio de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2841 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de setembro de 2024

Autoria: Silvia Benjamin