Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.686, de 23 de maio de 2025
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Estado da Paraíba.
- Data
- 23 de maio de 2025
- Número
- 13686
- Publicação
- 24 de maio de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2841 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de setembro de 2024
Autoria: Silvia Benjamin