Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.668, de 15 de maio de 2025
Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras providências.
- Data
- 15 de maio de 2025
- Número
- 13668
- Publicação
- 16 de maio de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3620 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de fevereiro de 2025
Autoria: Drª Jane Panta