Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.674, de 15 de maio de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Nova Esperança - ACNE, localizada no município de Santa Rita, neste Estado.
- Data
- 15 de maio de 2025
- Número
- 13674
- Publicação
- 16 de maio de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4007 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de março de 2025
Autoria: George Morais