Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.676, de 15 de maio de 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz – FUNAAD, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
- Data
- 15 de maio de 2025
- Número
- 13676
- Publicação
- 16 de maio de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4106 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de abril de 2025
Autoria: Hervázio Bezerra