Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Maurílio Onofre Deinenger.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Emerson Fernandes Alvino Panta.
Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Adelmar Azevedo Régis.
Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba Senhor Fábio Brito Ferreira.
Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Concede Medalha de Mérito pela Promoção da Acessibilidade e Inclusão Francisco de Assis Izidoro ao Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAVID), do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Concede Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Rogério da Silva Oliveira.
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha à Engenheira Carla Miller Melo Catão.
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Engenheiro Antônio Carlos Teixeira Catão.
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Túlio Ricardo Claudino Bezerra.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Antônio Marcus Alves de Souza.
Insere, suprime e dá nova redação aos dispositivos da Lei Estadual nº 11.140, de 08 de junho de 2018.
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Médico Juliano Maciel Pereira.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São José, realizada no município de Montadas, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial “O Arraiá do Interior” no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a política estadual do controle de natalidades de animais de rua através da construção de clínicas específicas em cada região do estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h40 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025