Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Denomina de Osvaldo Aires de Queiroz Filho o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizado no Município de Parari, neste Estado.
Denomina de “Viaduto João Juracy Palhano Freire” o viaduto construído sobre a Rodovia BR-104, integrante do Arco Metropolitano Pedro Cavalcanti Freire, no Município de Campina Grande, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Eduardo Henrique de Moura Ramos.
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o distrito de Leal-lândia ao município de Mulungu, via Cachoeirinha, neste Estado.
Institui a Sala Acolher nos hospitais públicos e delegacias do Estado da Paraíba, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres e crianças vítimas de violência.
Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a desafetar e a doar, com dispensa de licitação, ao Município de Taperoá, o imóvel que especifi ca.
Dispõe sobre a compensação de créditos consubstanciados em precatórios com débitos inscritos em dívida ativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa - SERTECON, localizada no município de Patos, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André – ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo – IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura, Educação e Arte Bushido - ACEAB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-115 de Campina Grande – PB (José Rodrigues), localizada no Município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Diamante Z-72 José Vicente dos Santos “Zé Meiota”, localizada no município de Diamante, neste Estado.
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.969, de 15 de setembro de 2017, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Areia, localizada no município de Pilar, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 07/10/2026