Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.727, de 07 de outubro de 2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 7 de outubro de 2026
- Número
- 14727
- Publicação
- 8 de outubro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2966 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de outubro de 2024
Autoria: Del Wallber Virgolino