Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.969, de 15 de setembro de 2017, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Areia, localizada no município de Pilar, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2026
Autoria: Danielle do Vale
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.969, de 15 de setembro de 2017RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE AREIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO.