Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos estabelecimentos de saúde, de indícios ou confirmação de agressão contra pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Junho Salmão”, mês de conscientização sobre os miomas uterinos, a endometriose e a síndrome dos ovários policísticos (SOP), e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Descentralização do Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jogador brasileiro Senhor Richarlison de Andrade.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Igor Tobias Mariano.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Marques de Lima Junior.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carla Miller Melo Catão.
Declara o município de Aroeiras, como cidade da Pamonha, neste Estado.
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB); extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-PB); revoga a Lei nº 5.871, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Núcleo Espírita Bom Samaritano – NEEBS, localizado no municícpio de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores de Manecos – AMM, localizada no município de Gurinhém, neste Estado.
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Vaquejada – ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã – CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 24/09/2026