Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.699, de 23 de setembro de 2026
Declara o município de Aroeiras, como cidade da Pamonha, neste Estado.
- Data
- 23 de setembro de 2026
- Número
- 14699
- Publicação
- 24 de setembro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7780 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 21 de agosto de 2026
Autoria: Adriano Galdino