Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.699, de 23 de setembro de 2026

Declara o município de Aroeiras, como cidade da Pamonha, neste Estado.

Data
23 de setembro de 2026
Número
14699
Publicação
24 de setembro de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 7780 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 21 de agosto de 2026

Autoria: Adriano Galdino