Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Evangélica Videira na Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Ilha Tech, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Jericó, no município de Serra Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca – ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Futuro de Tecnologia e Inovação - IFTI, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto.
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo – Oliveira de Panelas.
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Amâncio Pereira.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Sidney Oliveira.
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 616/1998.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Benedito Gonçalves.
Altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 18/09/2026