Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de julho de 2026
Autoria: Felipe Leitão