Assembleia Legislativa da Paraíba
Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
- Data
- 17 de setembro de 2026
- Número
- 2794
- Publicação
- 21 de setembro de 2026 · DPL
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Resolução nº 861 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de setembro de 2026
Autoria: Michel Henrique