Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.683, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
- Data
- 18 de setembro de 2026
- Número
- 14683
- Publicação
- 19 de setembro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7705 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de agosto de 2026
Autoria: Júnior Araújo