Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca – ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2026
Autoria: Eduardo Brito