Assembleia Legislativa da Paraíba
Resolução nº 2.788, de 17 de setembro de 2026
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 616/1998.
- Data
- 17 de setembro de 2026
- Número
- 2788
- Publicação
- 21 de setembro de 2026 · DPL
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Resolução nº 844 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de agosto de 2026
Autoria: Chico Mendes