Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.701, de 24 de setembro de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Carlos Teixeira Catão.
- Data
- 24 de setembro de 2026
- Número
- 14701
- Publicação
- 25 de setembro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7833 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de setembro de 2026
Autoria: João Gonçalves