Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Médico Margaridda Leite Melo – IMMA, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: Branco Mendes