Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE PAULO DE TARSO VERÍSSIMO A RODOVIA ESTADUAL PB 331, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB A JOÃO DIAS/RN.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA AS RODAS DE CAPOEIRA.
DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL NAS LÁPIDES E ATESTADOS DE ÓBITO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
RECONHECE COMO PRÁTICA ABUSIVA E DISCRIMINATÓRIA O NÃO ATENDIMENTO, NA ÍNTEGRA, DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS QUE OCORRAM NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GUILHERME MUNIZ NUNES.
ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801000-47.2019.8.15.0000, a inconstitucionalidade do art. 2º e seus parágrafos, da Lei estadual nº 10.758/2016. (DJe 30/06/2022)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL NA PARAÍBA DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "VIDA ANIMAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.210, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAMPO DE SEMENTES E MUDAS, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, NESTE ESTADO.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A MISSA E FESTA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO PARLAMENTAR E DO LEGISLADOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO VENÂNCIO NOBRE ALENCAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022