Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR - 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CORONEL AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOÃO ALVES ALBUQUERQUE.
ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO ALÍRIO TRINDADE LEITE.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO LEONARDO DE LIMA LEITE.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO BRUNO LEANDRO DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL AO EMPRESÁRIO PEDRO ALVES DA CRUZ.
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SENHOR NEUZOMAR DE SOUSA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO REVERENDÍSSIMO PADRE HERIBERTO GOMES DA COSTA.
CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DR. ADILSON DE ALBUQUERQUE VIANA JÚNIOR, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ATOR THARDELLY PEREIRA LIMA.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A CANTORA E COMPOSITORA FLÁVIA WENSCELAU.
ACRESCENTA O ARTIGO 169-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
ELEVA AS COMARCAS DE SOUSA E GUARABIRA PARA A 3° ENTRÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 20/06/2022