Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR - 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2019
Autoria: Jeová Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.435, de 01 de novembro de 2022DENOMINA DE RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA A ESTRADA ESTADUALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.334/2022, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 5KM (CINCO QUILÔMETROS).