Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
O Supremo Tribunal Federal declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.029, a inconstitucionalidade da lei nº 11.782/2020. (DJe 09/06/2022)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI Nº 11. 717, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO, DESCARTE DE LIXO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA COM TRANSMISSIBILIDADE PELA VIA RESPIRATÓRIA CAUSADORA DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOMPANHANTE DO PACIENTE ENFERMO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, A POLÍTICA PÚBLICA PARAÍBA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E ENERGIA RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO A RODOVIA PB-176, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE E GURJÃO, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALÍRIO TRINDADE LEITE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ÁTILA DE FREITAS BRANDÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DRA. ADRIANA LOBÃO DE AZEVEDO.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803337-77.2017.8.15.0000, a inconstitucionalidade da lei nº 10.521/2015. (DJe 16/06/2022)
INSTITUI O "DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO E SEGURANÇA INTERINSTITUCIONAL (NISI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO EM COMARCAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 º DA LEI Nº 10.547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR (DR. GERALDINHO )", A ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES – COVID.
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O "ABRIL AZUL", MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO YOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h06 · Norma mais recente da lista: 09/06/2022