Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A CAPITAL ESTADUAL DO TURISMO NÁUTICO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO E DA SOCIÓLOGA NO ESTADO DA PARAÍBA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O ALGODÃO COLORIDO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES.
DENOMINA A PB-378 QUE LIGA MANAÍRA-PB A SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE, COMO RODOVIA JOÃO ANTÔNIO SIMÃO - JOÃO SIMÃO.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY, NO ESTADO DA PARAÍBA.
VEDA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO EDMOND FARHAT.
ALTERA A LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DOIMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR PEDRO ABRANTES NETO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
CONCEDE A COMENDA DE TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO SR. REUDESMAN LOPES FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR EFIGÊNIO MOURA.
DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ ALMIR DE SOUSA A RODOVIA PB-348, QUE PARTE DA BR-230, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO - SOUSA, ATÉ A CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, NESTE ESTADO.
PROMOVE A DESACUMULAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E CRIA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CORTE SOLIDÁRIO, DESTINADA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA INDUZIDA POR QUIMIOTERAPIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h18 · Norma mais recente da lista: 31/05/2022