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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 12.313, de 31 de maio de 2022

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES.

Data
31 de maio de 2022
Número
12313
Publicação
2 de junho de 2022 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 3705 de 2022(abre em nova aba)

Apresentado em 29 de março de 2022

Autoria: João Gonçalves