Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.313, de 31 de maio de 2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES.
- Data
- 31 de maio de 2022
- Número
- 12313
- Publicação
- 2 de junho de 2022 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3705 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de março de 2022
Autoria: João Gonçalves