Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, COMANDANTE DO 1 º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A BANDA 5 DE AGOSTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE CABACEIRAS/PB.
INSTITUI A LEI MARIANA THOMAZ DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO POR MEIOS DIVERSOS DOS SITES E LOCAIS DE CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ADRIANO JERONIMO WOLFF.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DR. JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS ÀS EMENDAS DE APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA NºS 019/2021, 023/2021, 033/2021, 036/2021, 052/2021, 072/2021, 073/2021, 144/2021, 149/2021, 150/2021, 204/2021, 212/2021, 216/2021, 237/2021, 240/2021, 241/2021, 42/2021,252/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021,276/2021, 277/2021, 297/2021, 304/2021, 306/2021,307/2021, 308/2021, 309/2021, 310/2021, 315/2021,317/2021, 321/2021, 325/2021, 345/2021, 352/2021, 354/2021, 368/2021, 424/2021, 425/2021, 426/2021 E 430/2021, CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI Nº 12.192, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DARWIN EINSTEIN ARRUDA NOGUEIRA LIMA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AOS EMPRESÁRIOS PARAIBANOS EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS, PROPRIETÁRIOS DA REDE DE FARMÁCIA REDEPHARMA.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTO E NO ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DA SAÚDE - SSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 12.240, DE 09 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PARA DAR NOVA REDAÇÃO À TABELA REMUNERATÓRIA DA POLÍCIA PENAL; AS LEIS NºS 9.245, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010, 11.568, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, 9.084, DE 05 DE MAIO DE 2010, PARA DEFINIR O ACRÉSCIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE AS HORAS EXTRAS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS, FERIADOS E DATAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FAVELA.
APROVA O PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAÍBA - ANJOS EDUCATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE - CENPOR100, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022