Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS, QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.
DENOMINA DE BIZERRIL HERCULANO DA SILVA A PB 387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEROPÓLIS.
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DANTAS A PADARIA DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA", SITUADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ RAFAEL ALVES DE ALENCAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASÍLIO CRISPIM DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SENHOR EDUARDO DE MORAIS MILANEZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PREVISTO NO ARTIGO 253 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2012, ACRESCENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA.
ESTABELECE QUE, ANUALMENTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA O SEU INGRESSO NA CAMPANHA MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO,TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, AO SENHOR ROBÉRIO LOPES BURITY.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM AO PROFESSOR FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL, AO SENHOR MÁRIO DOMINGOS DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ INÁCIO DE MORAIS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO SENHOR ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR VALDINEY VELOSO GOUVEIA, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022