Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 º DA LEI Nº 10.547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2022
Autoria: Defensoria Pública Geral
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.547, de 05 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.