Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2018 A 22/11/2018 E 27/11/2018 A 31/12/2018 E DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, SRA. ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 23/11/2018 A 26/11/2018.
APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2017 A 12/06/2017 E 17/06/2017 A 31/12/2017 E DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, SRA. ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/06/2017 A 16/06/2017.
APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 30/12/2016, E DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, REFERENTE AO PERÍODO DE 31/12/2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E REVOGA OS INCISOS VIII E XI DO CAPUT DO ARTIGO 7º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
O Supremo Tribunal Federal declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.770, a inconstitucionalidade do art. 100, IV, da LC nº 96/2010. (DJe Publicação 25/01/2023)
ALTERA O ART. 59, §4º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.432/2015, EXTINGUE E CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA DE GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA O AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ GAMA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DR. MANOEL JAIME XAVIER FILHO.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A RETRIBUIÇÃO PELO ACÚMULO DE ACERVO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA – RAAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.
FIXA O AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023