Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES.
DENOMINA DE DEPUTADO ADAUTO PEREIRA DE LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA BR-230, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE PADRE LBIAPINA A RODOVIA PB 105 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO, ARARA E SOLÂNEA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO, A RODOVIA PB 033 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NESTE ESTADO.
FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS, DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DE MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO XIII DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Supremo Tribunal Federal declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.365, a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 131/2015. (DJe 02/03/2023)
CONCEDE A COMENDA DARCY RIBEIRO A MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - PROFESSORA DRA. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA, ANA MARIA LINS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL JOACIL DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.290, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 35 DA LEI ESTADUAL Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.
APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2019 A 14/11/2019 E 25/11/2019 A 31/12/2019, DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, SRA. ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/11/2019 A 20/11/2019, E DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 21/11/2019 A 24/11/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023