Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS QUE DEIXARÃO A CASA AO FINAL DESTA LEGISLATURA, AO EX DEPUTADO E ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS NABOR WANDERLEY, E AINDA AOS EX-DEPUTADOS FALECIDOS GENIVAL MATIAS E JOÃO HENRIQUE.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOÃO BARBOSA DE LUCENA.
CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A JOSÉ JURANDI CARNEIRO.
CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO SENHOR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PASTOR JOSÉ MARTINHO DE MENEZES JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA À SENHORA MICHELE RAMALHO CARDOSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL.
CONCEDE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO JORNALISTA MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO.
APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE HÍDRICA E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ENTE FEDERADO.
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DE INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À CICLOMOBILIDADE URBANA NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O CAVALO MARINHO E BOI DE REIS DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA INÁCIO IZIDORO DA SILVA – VELHO INÁCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOZ POPULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGENTES DE ESPERANÇA - ASAGE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h26 · Norma mais recente da lista: 28/12/2022