Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.543, de 28 de dezembro de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOZ POPULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
- Data
- 28 de dezembro de 2022
- Número
- 12543
- Publicação
- 29 de dezembro de 2022 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4026 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 21 de setembro de 2022
Autoria: Estela Bezerra