Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE JACUMÃ Z-09 “JOÃO ALVES DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES – LTDA – COACE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO ERNESTO GUEVARA - “ASSENTAMENTO CHÊ”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SEGREDO E PAZ Nº 3.587, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS – POTYRÕ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES – COOPAZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARI, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE MANOEL MENDES VIEIRA (MANOEL SEVERO) TRECHO DA RODOVIA PB-384 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E CARRAPATEIRA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE DEPUTADO NIVALDO MANOEL DE SOUZA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA DANTAS FRANCO A CRECHE ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE LEILA DENIZE MOURA MAIA RABELLO A OFICINA FÁBRICA DE ÓRTESE E PRÓTESE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI Nº 9.669, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR VALDIR TRINDADE DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR MARCELO PAULO TISSIANI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DE SANT’ANA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 28/12/2022