Assembleia Legislativa da Paraíba
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE JACUMÃ Z-09 “JOÃO ALVES DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2022
Autoria: Anísio Maia