Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO DE CASTILHOS ACCO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EMANUEL TURIBIO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR BARÃO PAUL LEOPOLD YVES MARIE KRONACKER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA CERES RABELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA SANDRA ADRIANA BRANDÃO MACEDO.
INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 199/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, DESATIVAÇÃO, ANEXAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE SERVENTIAS E ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL.
ALTERA A LEI Nº 7.410, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS - FARPEN E DA CONTRIBUIÇÃO AO CUSTEIO DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS PELOS REGISTRADORES CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE O DISTRITO DE CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, COMO TERRA DA TAPIOCA.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE AREIA/PB.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITAREM O NÚMERO DO CPF DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO SERVIÇO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.705, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 10.296/2014, QUE INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E TARJETAS VEICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP A QUITAR DO SALDO DEVEDOR DOS FINANCIAMENTOS DOS MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL CELSO MARIZ, EM JOÃO PESSOA.
ALTERA A LEI Nº 5.123/89, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DO ART. 13-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 28/12/2022