Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A SENHORA CERES RABELLO.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA ROSA MARIA PIRES WEBER.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VITAL DO RÊGO FILHO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E DA RESOLUÇÃO Nº 1.579/2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE HÍDRICA E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ENTE FEDERADO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA ESTADUAL MAIO AMARELO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 9.411, DE 12 DE JULHO DE 2011, ACRESCENTANDO O § 2º AO ART. 3º, INSERINDO DIRETRIZES NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA PARAÍBA, QUE APRESENTEM VEÍCULOS COM A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE EMBARQUE DEFEITUOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A ROMARIA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE LUÍZA HONÓRIO DA SILVA A SEDE DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIRÍ II, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A MUNDIAL LANCHES E O SEU TRADICIONAL CACHORRO QUENTE COM CALDO DE CANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO RICARDO CORRALES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO HÉLIO BARBOSA OLIVEIRA JÚLIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA, RADIALISTA E COMUNICADOR THIAGO VASCONCELOS MORAES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – AO PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE.
CONCEDE A COMENDA LUCIANO BEZERRA VIEIRA A SENHORA MARLI JOAQUIM SOARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO NDB - NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022