Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 9.411, DE 12 DE JULHO DE 2011, ACRESCENTANDO O § 2º AO ART. 3º, INSERINDO DIRETRIZES NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Camila Toscano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.411, de 12 de julho de 2011DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS- ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.