Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS- ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2011
Autoria: Tião Gomes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.500, de 21 de dezembro de 2022ALTERA A LEI Nº 9.411, DE 12 DE JULHO DE 2011, ACRESCENTANDO O § 2º AO ART. 3º, INSERINDO DIRETRIZES NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO ESTADO DA PARAÍBA.