Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 11.007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADO OU NÃO, COM DÉBITO DO ESTADO DA PARAÍBA DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL VENCIDO OU NÃO, NOS MOLDES DO “CAPUT” DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DENOMINA DE MARIA ROSAMÉLIA FERNANDES MARTINS A SALA DE LABORATÓRIO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA DR. JOSÉ DUARTE FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE “ENGENHEIRO ANTÔNIO CUNHA DANTAS”, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-075, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUITEGÍ A GUARABIRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO SOLIDARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRAÇAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS POBRES DE ACAÚ – AMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO – IGFUTURO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS – UNIQUICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE “AURORA DA VIDA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CABO BRANCO DE BASQUETEBOL MÁSTER DA PARAÍBA – ACBBM-PB, LOCALIZADA NA PRAIA DO POÇO, MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO.
INCLUI O “DIA DO SÍNDICO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA DO OPERADOR DO AIRSOFT NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
CLASSIFICA LAGOA DE DENTRO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.259, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUCAS SOARES AGUIAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022