Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PIVA DE CARVALHO.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 5.123 DE 27 DE JANEIRO DE 1989 QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTI”S E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR DESEMBARGADOR LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIÃO (TRT 13).
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR JUIZ ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADO DA PARAÍBA.
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS, FRANCISCO MATIAS ROLIM – CHICO ROLIM, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813093-08.2020.8.15.0000, para declarar a inconstitucionalidade do art. 2º e Anexo I, da Lei estadual nº 11.612/2019, que alterava o art. 8º da Lei nº 4.195/1980. (DJe 01/12/2022)
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E OS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE E TOCANTINS PARA A CONSTITUIÇÃO DO "CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA - CONSÓRCIO BRASIL VERDE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 12.192, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À SENHORA ANA MARIA SALES LINS, PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR".
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE FRANCISCO AYRTON FERNANDES, "CHIQUINHO DE ALEXANDRE", O AUDITÓRIO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA DR. JOSÉ DUARTE FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
ESTABELECE QUE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PACIENTES DO SEXO FEMININO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA PODERÃO SER ACOMPANHADOS POR QUEM A PACIENTE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022