Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O INCISO VII, DO ART. 2º DA LEI Nº 7.605 DE 28 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 9.973, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O PROGRAMA ABONO NATALINO.
ALTERA A LEI Nº 12.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL – EHC – REALIZADAS POR PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - EHC - REALIZADAS POR PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DE POLÍCIA CIVIL – GPC - 600 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À DOUTORA MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO.
CONCEDIDA A COMENDA DARCY RIBEIRO AOS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DA UFPB: DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA AGRA, JOSÉ MARIA BARBOSA FILHO, REINALDO NÓBREGA DE ALMEIDA, EDELTRUDES DE OLIVEIRA LIMA, LUCIANA SCOTTI, DIONÍSIO BAZEIA FILHO, VALDIR BARBOSA BEZERRA E KNUT BAKKE FILHO.
CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO, GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO PARAIBANO -PAP.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA PARAIBANO RÉGIS SOARES COUTINHO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXMO. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS PODERES E INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA RAIMILSON FELINTO Nº 8, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 12.083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA PARAÍBA".
ALTERA A LEI Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR O INCISO VI AO ART. 3º, INSERINDO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE.
CRIA O PROGRAMA ALFABETIZA PB – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/11/2022