Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.452, de 18 de novembro de 2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS.
- Data
- 18 de novembro de 2022
- Número
- 12452
- Publicação
- 19 de novembro de 2022 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3904 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de junho de 2022
Autoria: Estela Bezerra