Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA DO ORGULHO BREJEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONSULTOR LEGISLATIVO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA LILIANA RAMALHO FROIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL MARCUS VINÍCIUS DE MELO NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA MARQUES RODRIGUES SÁTIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA SILVANA BARBOSA MENDES LACERDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA IANY CAVALCANTI DA SILVA BARROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE DA NÓBREGA.
DENOMINA DE RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA A ESTRADA ESTADUALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.334/2022, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 5KM (CINCO QUILÔMETROS).
DENOMINA DE JOÃO BOSCO FERNANDES A BIBLIOTECA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL E TÉCNICA DR. JOSÉ DUARTE FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
ALTERA O ART. 7º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 7º DA LEI Nº 11.626, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO 2020-2023.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, QUE TRABALHAM COM ENTREGAS DE PRODUTOS E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, A MANTEREM BASE DE APOIO FÍSICO VISANDO O MÍNIMO DE COMODIDADE AOS TRABALHADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 245, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOJE), QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS EXISTENTES NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.562, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE POR AÇÕES DENOMINADA DE LIFESA - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DA PARAÍBA S/ A.
ALTERA A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS - SFT DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 01/11/2022