Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 12.192, DE17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA AS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ESTABELECIDAS NA LEI Nº 12.371, DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 360.000.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR RODOLPHO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS.
APROVA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE HÍDRICA E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ENTE FEDERADO.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ALDENISE GUEDES DE ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALESSANDRO ZUFFOLATO.
INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE ITAPORANGA.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE CURRAL DE CIMA.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PATOS COMO A CAPITAL DO SERTÃO DA PARAÍBA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CARNAVAL DE RIO TINTO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE JOSEFA MATIAS SOBRINHA O GINÁSIO ESPORTIVO CONSTRUÍDO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL EFIGÊNIO LEITE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS - CARLINHOS DE JESUS.
INCORPORA AO VENCIMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO O VALOR CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO PAGO A TÍTULO DE BOLSA DESEMPENHO PARA A REFERIDA CATEGORIA PROFISSIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022