Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.453, de 18 de novembro de 2022
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
- Data
- 18 de novembro de 2022
- Número
- 12453
- Publicação
- 19 de novembro de 2022 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de fevereiro de 2022
Autoria: Jeová Campos