Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA MIRABEAU DE MENEZES PONTES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR THIAGO FIGUEIROA GUEDES.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA ORDEM DE ATENDIMENTO TÉCNICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REDES DE ENSINO, CASAS DE ABRIGO A IDOSOS E CRECHES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CLÍNICAS MÉDICAS E CONGÊNERES, PÚBLICOS E PRIVADOS, SOBRE O NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ASSEGURA ACESSO AO ELEVADOR SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, CARGOS COMISSIONADOS, SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
RECONHECE O ESPETÁCULO TEATRAL “OH! TERRINHA BOA!” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE - SPERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPECTROS – ADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPRESAS E ENTIDADES VINCULADAS À RENDA RENASCENÇA DO CARIRI PARAIBANO – CONARENDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI – COAFAM-CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NESTE ESTADO
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL – ACEL, LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA – CAPRIBOM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE BARRIGUDAS DOS QUEIROZ – ADCRBQ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DOS DEZ – ASDEZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAL DE RIACHÃO E SALINAS – ASCPRS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONGO, NESTE ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DE ÁGUAS DA BACIA DO AÇUDE DE SUMÉ/PB – AMUABAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-32 - FRANCISCO BEZERRA EVANGELISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONGO, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023