Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS RELIGIOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE O NOVO ARCO METROPOLITANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARÇOM E DA GARÇONETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI MECANISMO PARA COIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE DISPONIBILIZAREM FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ATO DA MATRÍCULA DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS MEIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO DOUTOR BRUNO ROBERTO DUARTE SILVA.
CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR PIERRE LANDOLT.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À SENHORA LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE PROCESSAMENTO SENSORIAL.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SANTA MARIA MADALENA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A ATIVIDADE DAS CROCHETEIRAS DO MUNICÍPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO ROTEIRO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CONVENTO IPUARANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE RODOVIA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (POETA FÉLIX ARAÚJO) A PB-160 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO DISTRITO DA RIBEIRA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO LIGEIRO – ACODEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-47 - FRANCISCO BENVINDA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023