Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DE CHICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL CONHECIDA COMO ALA URSAS, REALIZADA NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES – CENTRO PRÓ-SAÚDE (ACPS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À HABITAÇÃO – APCD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-38 – AGENOR MENDES PEDROSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-7 SATURNINO BATISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z-41, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES VICTOR LUCIANO DA SILVA Z-36, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS OU SENSORIAIS DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS ACOMPANHADO PELO SEU ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL EM TODO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JUIZ DE DIREITO MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA LIZANDRA SERAFIM.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CLÓVIS DIAS JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CINEMATOGRÁFICO E AUDIOVISUAL LINDUARTE NORONHA À SENHORA VALTYENNYA CAMPOS PIRES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA ÀS DOUTORAS MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO E CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023